<\/p>\n
Hackerrangers.com e todos os seus dom\u00ednios s\u00e3o propriedade e operados por PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM TI LTDA (\u201cPerallis\u201d). O acesso ou uso da plataforma e qualquer informa\u00e7\u00e3o, material, dados, produtos, servi\u00e7os e outros materiais disponibilizados nela ou atrav\u00e9s dela est\u00e3o sujeitos a estes termos e condi\u00e7\u00f5es e a toda legisla\u00e7\u00e3o vigente. Para efeitos destes termos, denomina-se \u201cservi\u00e7o\u201d aquele estabelecido na Proposta, com rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento da plataforma Hacker Rangers (\u201cplataforma\u201d) e suas funcionalidades, e denomina-se \u201cusu\u00e1rio\u201d, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que contratar o servi\u00e7o ofertado.<\/p>\n
O acesso e uso de qualquer informa\u00e7\u00e3o, material, dados, produtos, servi\u00e7os e outros materiais disponibilizados na plataforma s\u00e3o autorizados exclusivamente para os fins comerciais internos da organiza\u00e7\u00e3o que representa e exclusivamente durante o per\u00edodo determinado na Proposta. \u00c9 estritamente proibido compartilhar e\/ou divulgar capturas de tela, downloads ou outras formas de c\u00f3pia, duplica\u00e7\u00e3o ou replica\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os, documentos e outros materiais relacionados, publicamente ou de outra forma, fora da organiza\u00e7\u00e3o ou do uso regular do servi\u00e7o.<\/p>\n
<\/p>\n
S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio da plataforma:
\na) adotar medidas adequadas para assegurar a confidencialidade da senha de sua conta;
\nb) nomear um ou mais administradores para o gerenciamento de sua conta, os quais devem ter permiss\u00e3o para acessar, gerenciar e modificar os dados contidos nesta; e
\nc) assegurar que todas as atividades relacionadas \u00e0 conta de usu\u00e1rio estejam de acordo com este contrato e com os Termos de Uso, especialmente por aqueles que obt\u00eam acesso em raz\u00e3o do servi\u00e7o contratado, adotando a\u00e7\u00f5es corretivas, restringindo a participa\u00e7\u00e3o ou outras medidas que julgar necess\u00e1rias visando o uso regular e adequado da plataforma.<\/p>\n
Em caso de perda da(s) conta(s) de administrador ou de suspeita de uso n\u00e3o autorizado, o usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de senha atrav\u00e9s da plataforma ou, ainda, poder\u00e1 ser encaminhado um e-mail para suporte@perallis.com ou outro canal previamente estabelecido entre as partes, para que a Perallis auxilie no processo de recupera\u00e7\u00e3o. Caso o usu\u00e1rio opte por utilizar a integra\u00e7\u00e3o, a Perallis n\u00e3o poder\u00e1 tomar medidas imediatas para a recupera\u00e7\u00e3o da conta, sendo necess\u00e1rio que o pr\u00f3prio usu\u00e1rio realize a recupera\u00e7\u00e3o enquanto a integra\u00e7\u00e3o permanecer ativa.<\/p>\n
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O usu\u00e1rio \u00e9 propriet\u00e1rio de todo e qualquer dado, informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado criado e armazenado por ele na plataforma. Salvo nas hip\u00f3teses em que haja permiss\u00e3o expressa, a Perallis n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para usar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir dados ou conte\u00fados do usu\u00e1rio para qualquer prop\u00f3sito incompat\u00edvel com a finalidade exclusiva de fornecer o servi\u00e7o contratado durante a vig\u00eancia deste.<\/p>\n
Todas as marcas registradas, logotipos, marcas de servi\u00e7o, s\u00edmbolos, conte\u00fados, imagem comercial e todos os materiais fornecidos em ou atrav\u00e9s da plataforma pela Perallis s\u00e3o propriedade exclusiva desta, sendo vedado o seu uso ou exibi\u00e7\u00e3o de forma diversa do aqui estabelecido sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n
Caso o usu\u00e1rio seja contemplado em um programa de reconhecimento da Perallis que envolva a disponibiliza\u00e7\u00e3o de design (medalha ou mascote) relacionado \u00e0 plataforma, ainda que desenvolvido exclusivamente para o usu\u00e1rio, este poder\u00e1 utilizar o design disponibilizado para promover seu programa de conscientiza\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, ou outros fins an\u00e1logos, somente durante a vig\u00eancia da licen\u00e7a de uso da plataforma.<\/p>\n
Todos os materiais nativos exibidos na plataforma s\u00e3o propriedade exclusiva da Perallis, sendo vedado o seu uso, exibi\u00e7\u00e3o ou download sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa. A publica\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o ou outra provis\u00e3o p\u00fablica de quaisquer conte\u00fado n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de qualquer direito ou interesse da Perallis. Exceto se expressamente previsto, nada contido nestes Termos de Uso deve ser interpretado como conferindo qualquer licen\u00e7a, interesse ou direito\u00a0 sob quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou direitos de propriedade da Perallis ou de qualquer terceiro. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, nenhum conte\u00fado, no todo ou em partes, pode ser usado, copiado, reproduzido, distribu\u00eddo ou redistribu\u00eddo, publicado ou republicado, baixado, modificado, exibido, postado, transmitido, imitado, adaptado, traduzido ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio sem o consentimento expresso da Perallis.<\/p>\n
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A licen\u00e7a de uso do Hacker Rangers \u00e9 ofertada no formato \u201cpor usu\u00e1rio\u201d, de forma que o n\u00famero de licen\u00e7as contratadas dever\u00e1 corresponder a usu\u00e1rios determinados que componham o quadro de funcion\u00e1rios da empresa contratante. Durante a vig\u00eancia das licen\u00e7as de uso contratadas, seja por contrata\u00e7\u00e3o direta ou atrav\u00e9s de uma intermediadora comercial, n\u00e3o \u00e9 permitida a transfer\u00eancia de usu\u00e1rios entre funcion\u00e1rios (por exemplo, a cada m\u00eas selecionar um novo grupo para ocupar as licen\u00e7as), exceto quando um usu\u00e1rio deixar de compor o quadro de funcion\u00e1rios da empresa contratante, hip\u00f3tese na qual a licen\u00e7a correspondente poder\u00e1 ser transferida para outro.<\/p>\n
Durante o uso da plataforma, \u00e9 vedado ao usu\u00e1rio:
\na) transferir o servi\u00e7o ou disponibiliz\u00e1-la a qualquer terceira parte;
\nb) fornecer qualquer servi\u00e7o baseado na plataforma sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Perallis;
\nc) incluir, na plataforma, links para websites de terceiros sem concordar com os termos e condi\u00e7\u00f5es do respectivo site;
\nd) usar logotipos, nomes empresariais, entre outros elementos de propriedade de terceiros, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito destes, inclusive em modelos de e-mail para simula\u00e7\u00e3o de phishing;
\ne) publicar informa\u00e7\u00e3o pessoal ou confidencial pertencente a qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, em inobserv\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;
\nf) usar a plataforma de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, enfraquecer ou prejudicar qualquer servidor, rede e\/ou sistema computadorizado da Perallis;
\ng) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar descobrir o c\u00f3digo-fonte, c\u00f3digo-objeto, estrutura ou arquitetura subjacente, algoritmos ou vulnerabilidades do Software e
\nh) criar\/utilizar identidade falsa para enganar qualquer pessoa sobre a identidade ou origem de qualquer comunica\u00e7\u00e3o realizada em ou atrav\u00e9s do Software.<\/p>\n
A usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que inserir, armazenar ou transmitir atrav\u00e9s da plataforma e, consequentemente, por eventuais danos causados a terceiros, \u00e0 plataforma e \u00e0 Perallis em raz\u00e3o de suas atividades, sendo vedada a transmiss\u00e3o de qualquer conte\u00fado de natureza il\u00edcita, difamat\u00f3ria, assediante, caluniante, invasiva da privacidade de terceiros, abusiva, amea\u00e7adora, danosa, pornogr\u00e1fica, obscena, que ofenda orienta\u00e7\u00e3o sexual, convic\u00e7\u00e3o religiosa ou origem racial e \u00e9tnica de terceiros, de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que contenha v\u00edrus ou c\u00f3digo malicioso, ou que infrinja ou possa infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.<\/p>\n
O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o desenvolver software\/solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para fins de conscientiza\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e normas relacionadas que tenham como base a plataforma Hacker Rangers, o material disponibilizado nesta, sua ess\u00eancia gamificada caracter\u00edstica e\/ou estrutura t\u00e9cnica, ou de qualquer forma que viole a legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais e de propriedade industrial aplic\u00e1veis. N\u00e3o ser\u00e1 considerada viola\u00e7\u00e3o, para efeitos desta disposi\u00e7\u00e3o, atividades comerciais do usu\u00e1rio preexistentes ao servi\u00e7o, bem como a comercializa\u00e7\u00e3o de softwares e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de terceiros a qualquer tempo, ainda que fa\u00e7am concorr\u00eancia \u00e0 plataforma Hacker Rangers. O descumprimento desta disposi\u00e7\u00e3o ensejar\u00e1, ao usu\u00e1rio, a obriga\u00e7\u00e3o de cessar o desenvolvimento de software\/solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que viole o disposto acima ou, ainda, de cessar a comercializa\u00e7\u00e3o de Software\/solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvido em descumprimento \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a viola\u00e7\u00e3o seja corrigida.<\/p>\n
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Para a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de simula\u00e7\u00e3o de phishing atrav\u00e9s da plataforma, quando contratado expressamente conforme a proposta comercial, o usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por realizar todas as configura\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias em seus sistemas para viabilizar corretamente os disparos de e-mails inerentes ao servi\u00e7o, incluindo a libera\u00e7\u00e3o dos dom\u00ednios indicados pela Perallis, a recep\u00e7\u00e3o dos e-mails pelo servidor de e-mail utilizado pelo usu\u00e1rio e a verifica\u00e7\u00e3o preventiva de validade dos e-mails destinat\u00e1rios.<\/p>\n
Caso seja detectada uma falha de entrega superior a 5% (cinco por cento), causada pela inobserv\u00e2ncia do disposto acima pelo usu\u00e1rio, o disparo de e-mails e todas as funcionalidades que dependem deste para serem executadas (por exemplo: e-mail de primeiro acesso e simula\u00e7\u00e3o de phishing, quando aplic\u00e1vel) poder\u00e3o ser suspensas at\u00e9 que a causa da falha de entrega acima do limite seja corrigida e o impacto causado no servidor seja mitigado, sem que isso constitua falha na entrega do servi\u00e7o por parte da Perallis.<\/p>\n
A impossibilidade do usu\u00e1rio em realizar as configura\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias por qualquer motivo, inviabilizando os disparos de e-mails inerentes ao m\u00f3dulo de simula\u00e7\u00e3o de phishing, n\u00e3o constitui falha na entrega do servi\u00e7o por parte da Perallis, nem causa para a rescis\u00e3o imediata do servi\u00e7o, por\u00e9m, neste caso, \u00e9 facultado ao usu\u00e1rio optar pela exclus\u00e3o do m\u00f3dulo da contrata\u00e7\u00e3o, sendo garantida a devolu\u00e7\u00e3o integral de valor referente ao m\u00f3dulo de simula\u00e7\u00e3o de phishing conforme descrito na proposta comercial.<\/p>\n
Modelos de e-mail nativos do Software para a simula\u00e7\u00e3o de phishing apenas poder\u00e3o ser personalizados nos limites definidos pela Perallis, mediante requisi\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ao suporte, sendo causa leg\u00edtima para a recusa de personaliza\u00e7\u00e3o ou de uso de modelo in\u00e9dito enviado pelo usu\u00e1rio a inobserv\u00e2ncia das restri\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
A men\u00e7\u00e3o de imagens, marcas e s\u00edmbolos reais e amplamente conhecidos nas simula\u00e7\u00f5es de phishing serve unicamente ao prop\u00f3sito educacional de conscientiza\u00e7\u00e3o em ciberseguran\u00e7a, de forma que n\u00e3o oferece riscos aos usu\u00e1rios, n\u00e3o constitui v\u00ednculo \u00e0s marcas\/empresas eventualmente mencionadas e n\u00e3o possui car\u00e1ter difamat\u00f3rio \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o daquelas. \u00c9 vedado, ao usu\u00e1rio, a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, marcas e s\u00edmbolos de propriedade de terceiros em simula\u00e7\u00f5es de phishing sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e espec\u00edfica destes.<\/p>\n
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O servi\u00e7o de customiza\u00e7\u00e3o da identidade visual, quando contratado expressamente conforme a proposta comercial, consiste na customiza\u00e7\u00e3o das cores da interface de usu\u00e1rio da plataforma (interface de administra\u00e7\u00e3o e e-mail de primeiro acesso n\u00e3o inclusos) exclusivamente na inst\u00e2ncia do usu\u00e1rio,\u00a0 para o qual o usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer todas as cores que deseja alterar, no formato hexadecimal, indicando os respectivos elementos nos quais as cores ser\u00e3o alteradas, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio que ser\u00e1 disponibilizado pela Perallis, sendo as cores n\u00e3o alteradas definidas para as cores padr\u00e3o da plataforma.<\/p>\n
Ap\u00f3s o envio do formul\u00e1rio, a Perallis disponibilizar\u00e1 um ambiente de teste para a valida\u00e7\u00e3o das cores pelo usu\u00e1rio, que poder\u00e1 solicitar modifica\u00e7\u00f5es apenas para aperfei\u00e7oamento da identidade visual, n\u00e3o sendo permitido recome\u00e7ar o processo como um todo, visando a celeridade do servi\u00e7o, at\u00e9 o aceite final do usu\u00e1rio, de forma que n\u00e3o poder\u00e3o ser realizadas novas modifica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o definitiva das cores customizadas na inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, a customiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada pelo usu\u00e1rio em qualquer momento durante a vig\u00eancia da licen\u00e7a de uso da plataforma, considerando-se o servi\u00e7o como conclu\u00eddo independentemente das atividades executadas com o fim desta, salvo se o servi\u00e7o n\u00e3o tiver sido conclu\u00eddo por culpa exclusiva da Perallis.<\/p>\n
O usu\u00e1rio pode desistir da customiza\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus, desde que a desist\u00eancia seja comunicada por escrito no prazo de um m\u00eas da contrata\u00e7\u00e3o e se o servi\u00e7o n\u00e3o tiver sido iniciado.<\/p>\n
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Denomina-se acordo de n\u00edvel de servi\u00e7o ou SLA (Service Level Agreement) o n\u00edvel de desempenho t\u00e9cnico do servi\u00e7o proposto pela Perallis, sendo certo que tal acordo n\u00e3o representa diminui\u00e7\u00e3o de responsabilidade da Perallis, mas sim indicador de excel\u00eancia t\u00e9cnica, uma vez que em inform\u00e1tica n\u00e3o existe garantia integral (100%) de n\u00edvel de servi\u00e7o.<\/p>\n
A Perallis prop\u00f5e-se a manter um SLA (acordo de n\u00edvel de servi\u00e7os ou garantia de desempenho) de disponibilidade do sistema e\/ou do servidor, de 98%. A Perallis ficar\u00e1 desobrigada de cumprimento do SLA e, assim sendo, a suspens\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 computada para fins de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento durante as interrup\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou de car\u00e1ter emergencial para ajustes t\u00e9cnicos ou manuten\u00e7\u00e3o, que se realizar\u00e3o, preferencialmente, em hor\u00e1rios n\u00e3o comerciais, de baixo movimento.<\/p>\n
O n\u00e3o atingimento do acordo de n\u00edvel de servi\u00e7o objetivado pela Perallis gerar\u00e1 ao usu\u00e1rio o direito de receber desconto sobre o valor da licen\u00e7a de uso da plataforma nos percentuais abaixo previstos; desconto esse a ser concedido no pagamento das mensalidades do m\u00eas subsequente \u00e0quele em que o SLA for descumprido ou, no caso de pagamento \u00e0 vista, na forma de reembolso ou desconto adicional a ser concedido no ato da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, calculado sobre o valor proporcional \u00e0 mensalidade referente ao m\u00eas em que o SLA for descumprido, a saber:
\na) desconto de 10% se o tempo de disponibilidade do servi\u00e7o no m\u00eas for inferior \u00e0 98%; e
\nb) se o tempo de disponibilidade do servi\u00e7o for menor do que 90% no m\u00eas corrente, fica facultado ao usu\u00e1rio pleitear o encerramento do servi\u00e7o, independentemente da concess\u00e3o de aviso pr\u00e9vio, garantido ao usu\u00e1rio o direito ao reembolso proporcional de qualquer valor pago referente ao servi\u00e7o n\u00e3o utilizado.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o de descumprimento do SLA dever\u00e1 ser formalizada pelo usu\u00e1rio junto \u00e0 Perallis no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias da constata\u00e7\u00e3o do descumprimento, quando o desconto deixar\u00e1 de ser exig\u00edvel.<\/p>\n
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O suporte da plataforma ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de um Cybersecurity Awareness Specialist (CAS) designado pela Perallis para acompanhar e oferecer suporte ao usu\u00e1rio durante a vig\u00eancia da licen\u00e7a de uso da plataforma, sendo o ponto focal de comunica\u00e7\u00e3o entre o(s) gestor(es) designado(s) pelo usu\u00e1rio e pela Perallis.<\/p>\n
S\u00e3o compet\u00eancias do CAS: realizar a reuni\u00e3o de kick-off do projeto; responder d\u00favidas e instruir o usu\u00e1rio sobre as ferramentas, funcionalidades e boas pr\u00e1ticas da plataforma; realizar apenas ajustes e configura\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis que o Software n\u00e3o permite que sejam realizados diretamente pelo usu\u00e1rio e quando solicitados por este; solucionar e\/ou delegar chamados t\u00e9cnicos ao setor respons\u00e1vel.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o atividades inclu\u00eddas no suporte e, portanto, o CAS n\u00e3o possui permiss\u00e3o para: criar, personalizar ou editar conte\u00fados, materiais de comunica\u00e7\u00e3o e regulamentos inerentes \u00e0 plataforma (salvo erros que necessitem de corre\u00e7\u00e3o) ou do usu\u00e1rio; adicionar ou remover usu\u00e1rios; analisar ou responder ciberatitudes; exportar ou armazenar dados, rankings e relat\u00f3rios de atividades do usu\u00e1rio na plataforma; enviar mensagens aos usu\u00e1rios; programar conte\u00fados e campanhas de phishing; e realizar configura\u00e7\u00f5es na plataforma que esta permite que sejam feitas diretamente pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
O servi\u00e7o de atendimento do CAS estar\u00e1 dispon\u00edvel no per\u00edodo entre 9:00 e 18:00, de segunda-feira \u00e0 sexta-feira, exceto feriados, atrav\u00e9s dos canais oficiais de e-mail, telefone e\/ou whatsapp disponibilizados pela Perallis; solicita\u00e7\u00f5es realizadas fora do hor\u00e1rio comercial ser\u00e3o respondidas no dia \u00fatil subsequente, no per\u00edodo de atendimento acima previsto.<\/p>\n
O prazo de atendimento inicial do CAS \u00e9 de at\u00e9 8 (oito) horas \u00fateis, a depender da complexidade do pedido e dos setores envolvidos. Situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas e\/ou de for\u00e7a maior poder\u00e3o causar atrasos no prazo de resposta; nestes casos, o prazo n\u00e3o exceder\u00e1 48 (quarenta e oito) horas, justificando-se o motivo da demora.<\/p>\n
Salvo orienta\u00e7\u00f5es gerais ou chamados t\u00e9cnicos de baixa complexidade que viabilizem um tempo de resposta menor sempre que poss\u00edvel, o tempo de resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o inicial de um chamado t\u00e9cnico \u00e9 estipulado em, no m\u00ednimo, 48 (quarenta e oito) horas n\u00e3o comput\u00e1veis em fins de semana e feriados, exceto situa\u00e7\u00f5es de sistema de produ\u00e7\u00e3o afetado ou inativo, em que o tempo de resposta previsto \u00e9 de 4 (quatro) e 1 (uma) hora, respectivamente.<\/p>\n
Ap\u00f3s a resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o inicial, o prazo de resolu\u00e7\u00e3o do chamado depender\u00e1 da complexidade, prioridade e urg\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o, sendo certo que a Perallis envidar\u00e1 os melhores esfor\u00e7os para que a solicita\u00e7\u00e3o seja atendida em prazo razo\u00e1vel, utilizando-se o menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n
Al\u00e9m do atendimento direto do CAS, respostas para d\u00favidas mais comuns poder\u00e3o ser encontradas na \u00e1rea de FAQ na pr\u00f3pria plataforma. O FAQ visa agilizar a atividade do gestor, oferecendo respostas imediatas \u00e0s perguntas frequentes. Informa\u00e7\u00f5es complementares que n\u00e3o se encontram no FAQ, bem como outras eventuais d\u00favidas, poder\u00e3o ser obtidas junto ao CAS.<\/p>\n
<\/p>\n
A Perallis e o usu\u00e1rio se obrigam a manter em absoluta confidencialidade todas as informa\u00e7\u00f5es, dados e documentos que venham a ter acesso em raz\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o podendo, em nenhuma hip\u00f3tese, divulg\u00e1-los, ced\u00ea-los, do\u00e1-los, repass\u00e1-los, vend\u00ea-los, reproduzi-los por quaisquer meios (f\u00edsicos ou eletr\u00f4nicos), ou transferi-los, a qualquer t\u00edtulo, em qualquer tempo e circunst\u00e2ncia, ainda que ap\u00f3s o encerramento do contrato, tampouco us\u00e1-los em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros ou para finalidade diversa da ajustada, devendo, ainda, adotar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seus empregados, prepostos ou s\u00f3cios tomem ci\u00eancia da natureza sigilosa e respeitem a integridade da guarda dessas informa\u00e7\u00f5es, dados e documentos.<\/p>\n
Em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), a Perallis e o usu\u00e1rio se obrigam ao dever de confidencialidade e sigilo relativo a toda informa\u00e7\u00e3o e\/ou dado pessoal a que tenham acesso em decorr\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es profissionais que manter\u00e3o entre si, devendo assegurar que os seus colaboradores, consultores e\/ou prestadores de servi\u00e7os que, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, tenham acesso e\/ou conhecimento da informa\u00e7\u00e3o e\/ou dos dados pessoais tratados, se encontrem contratualmente obrigados ao sigilo profissional visando a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas \u00e0 Perallis ser\u00e3o regidas pela Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> da Perallis.<\/p>\n <\/p>\n Estes TERMOS DE USO permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito durante o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, conforme as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas e determinadas na Proposta.<\/p>\nTERMINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n